O professor araçatubense Renato Janine Ribeiro, de 71 anos, que ocupou cargo de ministro da Educação entre abril e setembro de 2015, pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) nesta quinta-feira (13), junto a um grupo de educadores e juristas, que a Corte determine a realização de perícia psiquiátrica que possa atestar a insanidade mental do presidente da República, Jair Messias Bolsonaro (sem partido).
Ex-titular da disciplina de Ética e Filosofia Política da USP (Universidade de São Paulo), que é nascido em Araçatuba – cidade onde ainda tem parentes – e foi ministro durante a gestão da então presidente Dilma Rousseff, Janine Ribeiro assina o pedido com o também educador Roberto Romano e os juristas Alfredo Attié Jr, José Geraldo de Sousa Jr, Pedro de Abreu Dallari, José Geraldo de Sousa Jr, Pedro de Abreu Dallari, Alberto Zacharias Toron e Fábio Roberto Gaspar.
O grupo pretende que o STF determine, com base na perícia solicitada, o afastamento de Bolsonaro do cargo de presidente por “inaptidão para a gestão da saúde e de outras áreas necessárias ao enfrentamento da pandemia de Covid”.
No entendimento dos profissionais da educação e do direito que assinam a petição, Bolsonaro deve ser interditado por ser incapaz, civilmente, de exercer o mandato de presidente do Brasil. No encaminhamento feito ao STF, o grupo requisita que o comandante do país seja examinador por psiquiatras com a finalidade de atestar sua insanidade.
“A interdição se pede, não por crimes, mas pela incapacidade do Presidente de entender o que é certo ou errado, ou seja: ele, por incapacitado, haverá de ter a extensão de sua imputabilidade verificada. Não o acusamos de crimes, sequer o acusamos. Estamos observando apenas que ele não pode exercer, e de fato não está exercendo devidamente, o cargo no qual foi empossado”, trecho da ação. “Não intentamos a demanda senão para proteger o corpo político da nação, visando a libertá-lo das armadilhas atinentes ao corpo físico do que representa a Chefia de Estado e de Governo, responsável pela incapacitação, o deficit grave de cognição e de condições mínimas para exercer as responsabilidades de governança daquele corpo político”.
O pedido de perícia e eventual interdição de Bolsonaro ainda será apreciado pela Corte. Não há, até o momento, um ministro designado como relator do caso para analisar os argumentos apresentados pelos professores e juristas. Caberá ao magistrado decidir sozinho pelo provimento ou arquivamento da demanda ou então levar ao caso ao plenário do STF.
CARREIRA
Doutor em filosofia, Janine Ribeiro foi professor de ética e filosofia política na Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo, onde lecionou por mais de 20 anos. Entre os cargos que ocupou está o de presidente da Comissão de Cooperação Internacional da USP, entre 1991 e 1994, e secretário e conselheiro da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência, entre 1997 e 1999.
Também foi diretor de avaliação da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), de 2004 a 2008, quando coordenou mais de 2,5 mil cursos de mestrado e doutorado do Brasil. Janine Ribeiro tem 18 livros editados, além de inúmeros ensaios e artigos em publicações científicas. Entre eles, "A sociedade contra o social: o alto custo da vida pública no Brasil", obra vencedora do Prêmio Jabuti 2001 na área de ensaios e ciências humanas.
