A Prefeitura de Araçatuba marcou para segunda-feira (06), a partir das 9h, a sessão de apuração geral das propostas técnicas apresentadas em licitação aberta pelo município no mês de abril, com a finalidade de contratar agência de publicidade para gastar R$ 2 milhões no ano com propagandas de feitos da administração do prefeito Dilador Borges (PSDB) e de sua vice, Edna Flor (PPS), que está em plena campanha para deputada estadual.
A licitação foi aberta na modalidade concorrência pública. Inicialmente, as agências interessadas na prestação do serviço deveriam ter apresentado suas propostas no dia 4 de junho. No entanto, o processo sofreu questionamento e somente agora o governo tucano deve por fim ao processo de contratação.
Quem vencer a disputa assinará um contrato de 12 meses com a Prefeitura, com a parceria podendo ser prorrogada sucessivamente até completar 5 anos. Durante todo o processo licitatório, as empresas tinham como obrigação apresentar 4 envelopes com suas propostas, sendo o primeiro com plano de comunicação publicitária, via não identificada; o segundo com plano de comunicação publicitária, via identificada; o terceiro com atestados de capacidade de atendimento, repertório e relatos de soluções de problemas de comunicação e o quarto com os preços que cada empresa pretende cobrar, conforme a estimativa estipulada pelo Executivo, de gastar R$ 2 milhões .
O que será propagandeado pela administração municipal deve ser definido pela secretaria de Comunicação, que é comandada pelo coronel aposentado Deocleciano Borella Júnior. Para 2018, o orçamento da pasta que ele dirige está previsto em R$ 2.738.798,70.
Em 2017, a administração de Dilador e Edna usaram uma licitação da gestão passada para gastar cerca de R$ 1,25 milhão com publicidade. Na ocasião, o atual governo se aproveitou de um contrato assinado entre a Prefeitura e a JA&C Propaganda Ldta, no ano de 2014.
CONTRADIÇÕES
A licitação para gastos com publicidade reforça os contrassensos de integrantes do atual governo, em especial da vice-prefeita Edna Flor, que agora pretende se eleger deputada estadual, com relação a esse tipo de contratação. Enquanto ocupava cargo de vereadora na Câmara, a pepessista não economizava nas críticas quando o debate tinha como foco os gastos publicitários do então prefeito Cido Sério (PRB).
Em 2015, Edna criticou a previsão de R$ 2,6 milhões na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), que estabelecia as despesas do município para o exercício de 2016, com o setor de comunicação da Prefeitura .
"Temos a preocupação de que serviços sejam esses", disse Edna ao jornal Folha da Região, em reportagem publicada no dia 7 de julho de 20165. A declaração foi pela parlamentar ao ser questionada sobre a possibilidade de o dinheiro ser usado para aumentar a publicidade e informativos oficiais da Prefeitura.
