A Polícia Federal deflagou hoje (13) a Operação "#TudoNosso", na região de Araçatuba e em cidades próximas da capital paulista. A ação investiga desvios de recursos públicos no interior de SP.
Apontado como líder da organização criminosa, José Avelino Pereira, o Chinelo, de 64 anos, empresário, sindicalista e presidente de diretório político no município seria o idealizador de um grande esquema de corrupção envolvendo diversas empresas ligadas a ele e sua família.
Segundo as primeiras informações, 150 policiais federais estão nas ruas cumprindo 50 mandados, entre buscas e prisões, em Araçatuba, Clementina, Itatiba, Jundiaí e São Paulo. Na região de Araçatuba, cerca de 14 mandados de prisões temporárias seriam cumpridos.
"A PF cumpre buscas e prisões simultaneamente em pelo menos quatro Secretarias da Prefeitura de Araçatuba, na sede do diretório político coordenado pelo líder da organização criminosa e em vários outros endereços comerciais e residenciais relacionados às empresas e investigados. Em Itatiba (SP), a sede de um sindicato, que é presidido pelo filho do líder do grupo, ambos com prisão decretada, também está sendo alvo das buscas", diz nota oficial da PF.
As investigações tiveram início há aproximadamente dois anos após a Polícia Federal receber informações que indicaram a prática de diversos crimes de desvios de recursos públicos por meio da contratação fraudulenta de empresas que prestam serviços para a Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Um filho e um genro do líder do grupo são sócios “laranja” de empresas e também tiveram a prisão contra si decretadas. Embora a maioria das empresas não estejam registradas em nome de Chinelo, as investigações demonstraram que ele é o dono de fato de pelo menos cinco delas e a maioria dos sócios apenas “emprestam” seus nomes em troca de vantagens do líder da organização criminosa.
Durante as investigações, a PF confirmou que Chinelo, morador de Itatiba, é o mentor de um engenhoso esquema de desvio de recursos públicos mediante a utilização de várias empresas registradas em nome de “laranjas” e familiares com o objetivo de fraudar licitações e celebrar contratos de prestação de serviços com o município de Araçatuba.
As investigações demonstraram que, nos últimos dois anos, as empresas investigadas aditaram ou celebraram novos contratos suspeitos com a prefeitura nas áreas de educação e assistência social que superaram, até o momento, a cifra de quinze milhões de reais. As investigações prosseguirão e a estimativa da PF é que esse valor possa ser muito maior.
"Além da utilização das empresas, pelo menos uma organização social foi criada pelo líder do grupo e também foi utilizada para os desvios de recursos públicos. Servidores públicos foram indicados em setores estratégicos, de interesse da organização criminosa, para viabilizar as contratações e fraudes sem levantar suspeitas ou questionamentos sobre eventuais superfaturamentos", diz a PF.
De acordo com as investigações, o líder do grupo investigado, que possui forte influência política na região, não teve dificuldades para indicar pessoas de sua confiança para ocupar cargos de livre nomeação na Prefeitura Municipal de Araçatuba. Com pessoas ligadas ao grupo criminoso atuando diretamente, e com poder de decisão dentro de secretarias municipais, Chinelo conseguiu livre trânsito, articulação e informações privilegiadas relacionadas aos contratos com a municipalidade. Todo os envolvidos na prática criminosa terão suas condutas julgadas pela Justiça Federal competente.
A pedido da PF, a Justiça Federal decretou, além das buscas e prisões, o afastamento cautelar de servidores públicos municipais envolvidos, entre outras medidas cautelares, objetivando cessar a ação da organização criminosa e garantir a restituição dos valores desviados para o município de Araçatuba.
O nome da Operação “#TudoNosso” faz alusão ao termo frequentemente utilizado pelos investigados, inclusive em redes sociais, nas ocasiões em que obtinham sucesso nas diversas fraudes cometidas no âmbito da Prefeitura Municipal de Araçatuba.
Os presos serão indiciados por vários crimes, dentre eles: corrupção ativa e passiva, falsificação de documentos (públicos e privados), peculato, associação criminosa, fraudes em licitações, dentre outros. De acordo com suas condutas, em caso de condenação, estarão sujeitos a penas máximas de até a 30 anos de reclusão. Todas as apreensões realizadas serão encaminhadas para a sede da PF em Araçatuba, assim como os presos, que após os procedimentos relativos às oitivas e indiciamentos serão encaminhados para cadeias da região onde permanecerão custodiados à disposição da Justiça Federal.
Um entrevista coletiva será concedida pela PF, às 10h, para dar mais detalhes sobre a operação.
A reportagem do sbtinterior.com acompanha a ação.
PREFEITURA DE ARAÇATUBA EMITE NOTA SOBRE OPERAÇÃO:
"A Prefeitura Municipal comunica que está colaborando com a Polícia Federal que, nesta terça-feira (13/8), deu início à busca e apreensão para investigar empresas participantes de processos licitatórios junto à Administração de Araçatuba. Os contratos retirados para investigação são de 2013 a 2019 referentes às empresas Bolívia e IVVH (Instituto de Valorização da Vida Humana). O foco da operação restringiu-se à busca de objetos pessoais, como notebooks e celulares, e computadores utilizados pelos respectivos servidores públicos. A Prefeitura ressalta que preza pela verdade e pelo esclarecimento dos fatos."
