A condição de abandono de sepulturas nos cemitérios municipais vem sendo objeto de estudo para ação da Prefeitura de Araçatuba. O município tem um total de aproximadamente 30 mil túmulos, distribuídos nos cemitérios da Saudade e no Recanto de Paz.
Segundo levantamento da Secretaria de Administração, cerca de 14 mil túmulos estão em péssimo estado de conservação. Ou seja, quase a metade aparenta estar abandonado.
A secretária de Administração, Miriam Gon, avalia que a situação é um desafio para encontrar e sensibilizar os responsáveis para deixar as sepulturas em boas condições. “Nossa proposta é trabalhar junto com as famílias para encontrar uma solução positiva. Vamos oferecer orientação para que os responsáveis cuidem adequadamente das sepulturas dos entes queridos", ressaltou.
ANTIGOS
De acordo com o diretor do Departamento de Atividades Complementares, Odair Rocha, cerca de seis mil túmulos estão em estado crítico. “Além disso, muitos são bem antigos e os restos mortais foram depositados diretamente na terra, o que não atende às normas vigentes e ambientais. Muitas sepulturas apresentam problemas como rachaduras, infiltrações e falta de calçamento, além da ausência de identificação”, esclareceu.
Rocha afirmou que, para dar tratamento adequado aos restos mortais e atender às normas ambientais, é necessário que os responsáveis construam gavetas. O diretor afirma que um terreno no padrão atual pode comportar até quatro gavetas. Atualmente, muitos possuem apenas uma, o que agrava a falta de espaço para novos sepultamentos.
DECRETO MUNICIPAL
O Decreto Municipal 5.249/1994 regulamenta o funcionamento dos cemitérios de Araçatuba. Ele estabelece que os responsáveis de terrenos ou seus representantes são obrigados a fazer serviços de limpeza e obras de conservação das muretas, canteiros, calçadas, carneiros, túmulos, jazigos e mausoléus.
Os responsáveis que necessitam de informações adicionais sobre os túmulos, como localização, quadra e lote, devem procurar a administração interna dos cemitérios durante o horário comercial.
