O Ministério da Saúde descredenciou 32 Equipes de Saúde da Família em nove cidades da região. A cidade com o maior número de descredenciamentos, dez no total, foi Birigui. Já Araçatuba, que aparece em portaria publicada no Diário Oficial da União, teve apenas uma equipe descredenciada.
O descredenciamento das equipes, por meio de documento assinado pelo ministro Gilberto Occhi – que esteve em Araçatuba na quinta-feira (05) para inaugurar a nava sede do Pronto-Socorro municipal e anunciar recursos e veículos para cidades da região – se deu pelo fato de as cidades afetadas não terem cumprido prazo de cadastramento no Sistema Nacional de Estabelecimentos de Saúde.
A portaria 1.717, de 12 de junho de 2018, que determina o descredenciamento das equipes, foi publicada no Diário Oficial no dia 21 de junho. Ela atinge todos os estados brasileiros, sendo que, somente no de São Paulo, foram descredenciadas 1.814 equipes de um total de 3.718.
Na região de Araçatuba, as nove cidades afetadas tinham até a publicação da portaria 97 equipes. Apesar de Birigui aparecer com o maior número de descredenciamentos, Guararapes é a cidade onde a população saiu mais prejudicada, pois todas as seis equipes existentes até então foram descredenciadas. Em Araçatuba, que teve uma baixa, 43 equipes ainda continuam em atividade.
O descredenciamento prejudica os municípios na manutenção dos serviços de Saúde da Família, contemplado pelo Programa Nacional de Atenção Básica.
VERSÕES
Questionada sobre o descredenciamento feito pelo Ministério da Saúde, a Prefeitura de Birigui disse, por meio de nota, que continua com 22 equipes do programa ESF (Estratégia Saúde da Família) em atividade. O município explica que tinha autorização para implantar mais dez equipes na cidade, o que não foi colocado em prática por conta da falta de recursos.
Ainda de acordo com a Prefeitura de Birigui, as equipes descredenciadas, na prática, são as dez que não chegaram a ser implantadas. “A secretaria de Saúde de Birigui informa que não haverá corte de repasse de recursos financeiros do programa Estratégia Saúde da Família. A Prefeitura de Birigui conta, atualmente, com 22 equipes implantadas e recebe o repasse por essas 22 equipes. Entretanto, a administração tinha autorização para implantar 10 novas equipes. Como a atual situação financeira do município não permite expandir equipes, a pasta optou por permanecer com 22. Caso a administração queira aumentar o número um novo projeto será elaborado e enviado ao Ministério da Saúde. A não expansão de novas equipes não atrapalha o atendimento que está sendo feito pelo governo municipal”, afirma a administração municipal.
A Prefeitura de Guararapes, por meio de sua assessoria de imprensa, diz que tem em andamento projeto solicitando a reativação de duas equipes para manter o atendimento de saúde à família. Já a Prefeitura de Araçatuba não respondeu ao Araçatuba e Região.
