Vai a júri popular no Fórum de Araçatuba, previsto para 19 de setembro, uma mãe acusada de matar o próprio filho, recém-nascido, afogado em um vaso sanitário no banheiro de uma residência do bairro Ezequiel Barbosa, por volta das 16h15 do dia 24 de dezembro de 2012, véspera de Natal.
A acusada é uma atleta de Campinas que tinha 18 anos na época. Ela estava na casa de uma tia, em Araçatuba, e teria cometido o crime, conforme denúncia formalizada pelo promotor Adelmo Pinho em 13 de abril de 2015, após entrar em trabalho de parto, trancada e sozinha, no banheiro da residência.
A denúncia indica que a jovem deu à luz um menino, de cor branca, com 36 semanas de gestação, medindo 46 centímetros e pesando 2,87 quilos, conforme laudo pericial anexado ao processo. Se for condenada pelo crime, classificado como infanticídio, a acusada por pegar de dois a seis anos de reclusão.
O caso, que é tratado em segredo de justiça, vai a julgamento após a acusada recorrer da pronúncia que apontou como responsável pela morte do próprio filho. Após argumentos apresentados por sua defesa, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) entendeu que ala deve ser julgada pelo fato de as provas juntadas ao processo indicarem sua responsabilidade no crime.
O promotor responsável por conduzir o caso diz, em sua denúncia, que por influência puerperal, a mãe decidiu matar o próprio filho, o afogando no vaso sanitário, local onde o corpo da criança foi encontrado já sem vida por uma equipe do Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), chamada por familiares da acusada para prestarem socorro.
“A criança foi retirada do banheiro da residência juntamento com a indiciada por uma equipe do Samu, mas já se encontrava sem vida, de ‘cabeça para baixo’, dentro da água do vaso sanitário. É dos autos que a indiciada ofertou resistência para a retirada da criança do vaso sanitário, o que deixa evidente a sua intenção de matar”, destaca o promotor em sua denúncia.
A acusação por assassinato é reforçada por laudo de exame necroscópico que concluiu que a morte da criança se deu por asfixia mecânica devido a sufocação direta, o que é classificado pelos peritos que analisaram o caso como afogamento.
De acordo com o promotor, o caso que irá a julgamento configura como infanticídio registrado num período de 20 anos em Araçatuba. A jovem mãe, em sua tentativa de defesa, chegou a alegar desconhecer que estava grávida.
Durante a audiência de julgamento popular, pelo menos dias testemunhas devem ser ouvidas em plenário. Um policial militar que acompanhou a ocorrência e o médico que teria constatado de imediato a morte da criança.
