A Câmara de Birigui instaurou, na sessão desta terça-feira (18), CP (Comissão Processante) para analisar denúncia formalizada contra o vereador Leandro Moreira (Republicanos), pelo advogado Milton Walsinir de Lima, que na semana passada foi agredido com uma cabeçada desferida pelo parlamentar, dentro da sede do Legislativo.
O advogado pede a cassação do mandato de Leandro Moreira, por quebra de decoro parlamentar, com base do Decreto Lei 201/67 e de súmula vinculante do STF (Supremo Tribunal Federal). O entendimento do defensor do direito é de que o parlamentar, ao agredi-lo, cometeu falta “gravíssima” que impossibilita de continuar no exercício do cargo.
O pedido de CP foi protocolado na Câmara de Birigui nesta terça-feira, horas antes do início da sessão. O pedido de instauração da comissão foi lido em plenário e aprovado por 15 dos 17 vereadores. Apenas o presidente, Felipe Barone Brito (Cidadania), por questão regimental, e o parlamentar alvo da denúncia não votaram.
Com a CP aprovada pelo plenário, os vereadores da Casa de Leis, que integram cinco grupos de parlamentares, foram submetidos a sorteio para integrar as investigações. O primeiro deles foi José Roberto Merino Garcia, o Paquinha (MDB), seguido de Luiz Roberto Ferrari (DEM) e Eduardo Fonseca de Luca (PT).
COMO FOI A AGRESSÃO
Durante a sessão da Câmara de Birigui na semana passada, na recepção de sede legislativa, câmeras de segurança flagraram o momento em que o vereador Leandro Moreira agrediu o advogado Milton Walsinir com uma cabeçada.
Nas imagens é possível ver o advogado, que vestia uma camisa azul. Ele tomava café e conversa com outra pessoa. Em seguida, o vereador Leandro Moreira sai de uma sala e vai em direção ao advogado. Ele aponta o dedo para o rosto da vítima e dá uma cabeçada.
Com o golpe, o advogado leva a mão ao rosto e cai no chão. Outras pessoas que testemunharam a agressão aparecem nas imagens e auxiliam o advogado. Segundo o boletim de ocorrência registrado na quarta-feira (12), o advogado foi até a Câmara, por volta das 17h30, e perguntou para a recepcionista se um determinado projeto já tinha sido votado.
Um vereador que estava passando pela recepção respondeu que o projeto tinha sido adiado por uma semana. Ainda segundo o registro policial, o vereador Leandro Moreira saiu do plenário, passou pelo local, se aproximou do advogado e disse: “divulga aquela lista de novo”, e o agrediu com uma cabeçada.
Após a repercussão do caso, Leandro Moreira declarou em diversas entrevistas a veículos de comunicação que foi provocado pelo advogado, que seria um pretenso candidato a vereador nas eleições deste ano e seria contra um projeto de autoria do parlamentar do Republicanos, que prevê a redução do número de cadeiras na Casa, de 17 para 15, a partir das eleições de 2024.
PETISTA JÁ PEDE PRA SAIR
O vereador petista Eduardo Fonseca de Luca, de forma surpreendente e rápida, pediu à presidência da Casa para não compor o grupo que irá investigar as condutas praticadas pelo colega de Legislativo, Leandro Moreira, sob a alegação de já integrar uma outra comissão investigatória em andamento na casa.
O presidente Felipe Barone Brito interrompeu os argumentos de Eduardo Fonseca de Luca para dizer que seu pedido de abandono da CP que mal foi instalada não poderia ser feito verbalmente, mas apenas por meio de ofício que deverá ser analisado pelo Departamento Jurídico da Casa, uma vez que o Regimento Interno da Câmara não impede a participação de um vereador em mais de uma investigação.
