A Câmara de Araçatuba voltou a registrar um duro embate entre os vereadores Arlindo Araújo (PPS) e Almir Fernandes Lima (PSDB), em sessão realizada na noite desta quarta-feira (06). Os dois trocaram farpas durante a discussão de um recurso para tramitação de um projeto do pepessista, prevendo a instalação no município de uma farmácia veterinária para atendimento gratuito à população.
Arlindo, que é direto em suas declarações e desde o início da legislatura não nutre “amores” pelo tucano, chamou Almir de “porcaria” ao criticar a conduta do parlamentar, que fez uso de uma série de pareceres para argumentar que a proposta do vereador do PPS não poderia ser apresentada por integrante da Câmara.
O ambiente no plenário ficou tenso quando vereadores da base do prefeito tentaram convencer Arlindo de que a iniciativa competia ao Executivo e Não à Câmara, por entenderem que a proposta de criação de uma farmácia veterinária municipal gera vício de iniciativa, uma vez que estabeleceria despesas à Prefeitura, o que é rechaçado pelo autor do projeto, que chegou a argumentar que o estabelecimento seria instalado em uma sala do Centro de Controle de Zoonoses, onde om município já tem veterinário, e que os medicamentos seriam adquiridos por meio de doações.
Almir usou parecer do departamento jurídico da Câmara e até mesmo artigos da LOM (Lei Orgânica do Município) para derrubar a proposta de Arlindo, que chegou a ser orientado por colegas a fazer uma indicação ao prefeito Dilador Borges (PSDB), para que ele apresente referido projeto à Casa.
“Não vou fazer indicação. Não vou me curvar ao Executivo. Eu sou vereador, eu faço projeto. Se a Casa não quiser aprovar, problema dos vereadores”, disse Arlindo. “Que benefício eu vou ter com essa farmácia veterinária pública? Nenhum. Eu não preciso desse trem, não. E nem politicamente. Eu não estou atrás de voto, não. E nem sei se vou ser candidato mais”.
Arlindo ficou irritado com o que chamou de subserviência dos colegas perante o chefe do Executivo. “Me irrita isso aqui. Estou aqui há sete mandatos. As pessoas mudam aqui mas o comportamento é o mesmo. Tem que ir lá pedir a bênção para o senhor prefeito, o senhor supremo”, disse. “O vereador Almir se vestiu de um espírito. Ele acha que é um ministro do STF (Supremo Tribunal Federal). Fica lendo, fazendo lenga-lenga e todo mundo de bobo. Mas ele é um subserviente. É subserviente e vassalo”.
A presidente da Câmara, Tieza (PSDB), tentou conter Arlindo, mas o deixou ainda mais nervoso. “Senhora presidente, a senhora conhece a porcaria que está do seu lado aí. Sabe que ele é porcaria”, afirmou.
Tieza pediu respeito ao colega, tendo impor que Arlindo e Almir resolvessem seus problemas fora do plenário. “Eu não respeito. Respeito quem tem vergonha na cara. Quem não tem, não respeito. A sua intervenção é inconveniente. A senhora sabe a porcaria que a senhora tem do seu lado, do seu partido inclusive”, disparou.
Almir, por sua vez, sustentou seus argumentos e evitou o embate direto com Arlindo. Ele afirmou que a “causa animal” não ficará esquecida pela Câmara, dando sinais de que os vereadores da base de sustentação pedirão ao prefeito que apresente projeto nos moldes do que propôs o parlamentar do PPS, que acabou tendo seu recurso rejeitado e arquivado pelos colegas de Legislativo.
"Na realidade pode até gerar despesas, o que não pode é interferir na administração. Com a criação de uma farmácia, como reza o artigo 1º do projeto, a administração sofre interferência (estrutura ou atribuição de seus órgãos) em sua gestão. Citei entendimento em caso análogo ocorrido em Sorocaba, que foi derrubado no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e também uma Adin (Ação Direta de Inconstitucionalidade) do STF (Supremo Tribunal Federal), que discorre sobre a interferência na administração pelo Legislativo. Portanto, o recurso apresentado pelo vereador, não conseguiu ultrapassar os limites legais. Isto ficou muito bem esclarecido nas minhas intervenções", disse Almir ao 018 News.
