Em sessão realizada nesta quinta-feira (06), a Câmara de Buritama cassou, no início da noite, o mandato do vereador Ronaldo Ramos Fernandes (PSD), por quebra de decoro parlamentar nesta quinta-feira (6).
O parlamentar foi acusado de ter gravado, de forma escondida, uma reunião dos vereadores. Ele ainda foi acusado de ter editar vídeo de maneira ofensiva aos colegas, com insinuações de recebimento de propina.
Ronaldo teve o mandato cassado de forma unânime, por dez contos favoráveis à perda do cargo e nenhum contrário. Na mesma votação, e pela mesma quantidade de votos, a Casa rejeitou acusação contra envolvimento de outro parlamentar, José Domingos Martins Filho (PPS).
De acordo com decreto de número 16, com data desta quinta-feira, o parlamentar cassado “teve conduta e procedimento incompatível com o decoro parlamentar, com base na resolução número 02, de 28 de fevereiro deste ano. O parlamentar cassado ainda foi acusado de ter infringido a Lei Orgânica do Município.
Com o processo de cassação de mandato instaurado e colocado em votação nesta quinta-feira, Ronaldo não compareceu à sessão, assim como seu advogado, tendo o plenário votado à revelia pela perda do mandato.
A alegação formal da defesa, incluída nos autos do procedimento instaurado contra Ronaldo, é de que o então vereador não gravou reunião com os parlamentares nem foi o responsável por vídeo onde os colegas de legislativo são acusados de recebimento de propina. No decreto de cassação, não consta quem teria pago eventual vantagem aos vereadores de Buritama.
A defesa de Ronaldo promete recorrer da decisão, levada a cabo pelo plenário do Legislativo, com a intenção de fazer com que o vereador cassado reassuma o seu mandato. Enquanto isso, nos próximos dias a Câmara deve dar posse ao primeiro suplente da chapa pela qual o representante do PSD foi eleito.
