Vereadores de Araçatuba se reúnem nesta segunda-feira (05), a partir das 19h, para analisar apenas dois projetos, que entraram na pauta em regime de urgência. As duas proposições dizem respeito ao reajuste do vale-alimentação, pago aos servidores da Prefeitura e Câmara.
Caso seja aprovado, o beneficio pago aos servidores deverá passar dos atuais R$ 463 para R$ 500, tendo incremento de 7,99%.
De acordo com projeto de lei do Executivo e o projeto de resolução da Mesa Diretora da Câmara, o reajuste será retroativo a 1º de setembro.
Conforme justificativa do Executivo, o último reajuste no vale-alimentação ocorreu em maio deste ano, quando foi aplicado o índice de 10,23%, superior ao da inflação do período que foi de 10,20%.
Acompanhando o Executivo, o Legislativo também propôs o aumento para o benefício pago aos seus servidores para que não fiquem com um recebimento menor, embora a regra seja o reajuste anual com base no IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor).
PEQUENO EXPEDIENTE
Para a fase do Pequeno Expediente da sessão de hoje, foram inscritos para usar a tribuna para falar sobre temas de livre escolha os vereadores Maurício Bem Estar (PP), Nelsinho Bombeiro (PV), Wesley da Dialogue (Podemos) e a vereadora Regininha (Avante). Cada parlamentar terá dez minutos.
PRESENCIAL
A sessão desta segunda-feira também marca a volta dos trabalhos presenciais. Até então a participação dos vereadores tinha autorização para ocorrer de forma híbrida (presencial/online). A partir de agora, a participação online só poderá ocorrer mediante justificativa, autorizada pelo presidente da Câmara.
A mudança ocorre embasada na diminuição de casos positivos de covid-19, a redução de internações por causa da doença e o avanço da vacinação no município.
A sessão ordinária será transmitida ao vivo pela TV Câmara (Canal 6 do Sistema Net Digital); pela TV Noroeste (Canal 19.1 em sinal aberto); e ainda pelo Canal da Câmara no YouTube e Facebook.