Os vereadores de Araçatuba aprovaram por unanimidade o Programa Municipal de Educação Ambiental para o período de 2020 a 2022. A votação do projeto de lei, encaminhado pela Prefeitura, ocorreu durante em sessão realizada nesta segunda-feira (18), por videoconferência.
De acordo com o Poder Executivo, o objetivo desse programa é estabelecer estratégias de educação ambiental que sensibilizem a população, efetive e aprimore a preservação ambiental e o desenvolvimento sustentável no município. A iniciativa envolverá escolas públicas e particulares, estabelecimentos de ensino profissionalizante e superior, órgãos públicos, empresas do setor privado, entidades do terceiro setor e usuários dos serviços públicos.
O Programa Municipal de Educação Ambiental será revisado a cada três anos e submetido a avaliações periódicas por uma comissão, composta por três representantes da sociedade civil, um representante da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade, um representante da Secretaria Municipal de Educação e um representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação.
A vereadora Tieza (PSDB) destacou a importância do programa, que começou a ser elaborado em agosto de 2019. “Esse projeto interessa muito ao município. Na medida do possível, tenho acompanhado a cidade e encontrado um monte de absurdos. É lixo jogado perto de curso d’água. São casas abandonadas que o mato toma conta. Isso tudo é falta de educação ambiental”, ponderou a parlamentar.
O vereador Dr. Almir (PSDB) lembrou que a iniciativa é uma exigência do Programa Estadual Município Verde Azul, cujo propósito é medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental nos municípios paulistas. “Fico muito contente de saber que nossa cidade está caminhando cada vez mais para fazer com que os nossos munícipes tenham condições de habitação num município que está procurando se manter dentro de todas as normas ambientais”, disse.
