Por 9 votos a 5 a Câmara de Birigui arquivou, em sessão realizada nesta terça-feira (16), denúncia apresentada à casa pelo secretário de Serviços Públicos, Água e Esgoto, Cleverson José de Souza, o Tody, contra o vereador de oposição José Fermino Grosso (DEM), que no último dia 9, durante os trabalhos do Legislativo, o chamou de “macumbeiro”.
Na denúncia, o secretário pedia que Fermino tivesse o mandato cassado por ter praticado injúria e discriminação religiosa, condutas que de acordo com a Constituição Federal e o Regimento Interno da Câmara são incompatíveis com as condutas de um vereador e o decoro parlamentar.
Para que uma CP (Comissão Processante) fosse instalada pelo Legislativo, com a finalidade de apurar o caso e até mesmo pedir uma eventual cassação do mandato de Fermino, eram necessários 12 votos dos 17 possíveis na Casa. No entanto, apenas cinco parlamentares votaram em favor da investigação. Outros dois faltaram à sessão e nove colegas de Câmara “salvaram” o denunciado, que ficou impedido de votar por ser parte integrante do procedimento levado a plenário.
Na semana passada, o secretário de Serviços Públicos, Água e Esgoto de Biriguiregistrou dois boletins de ocorrência contra Fermino, após as declarações que ele considerou ofensivas e “cheias de ódio”. O caso aconteceu quando o parlamentar cobrava explicações a respeito de gastos com a manutenção de veículos da frota municipal e sobre notas de peças adquiridas pela Prefeitura.
Em determinado momento, Fermino se dirigiu ao secretário – que acompanhava a sessão e fez gestos durante a fala do vereador – e disparou: “Presidente, o rapaz lá (apontando para Tody). Você tá se doendo? Você faz parte dessa turma, rapaz. Ele tá falando lá, tá rateando”, afirmou.
Na sequência, o vereador teria dito: “E esse Tody aí? Falam que tem que ter medo do cara porque o cara é macumbeiro!”. Advertido pelo presidente da Casa, o vereador Valdemir Frederico, o Vadão da Farmácia (PTB), Fermino continuou: “Pode chamar a polícia. Que poder que ele tem aqui? Eu tô falando aqui, ele tá dando risada lá, rapaz”.
O secretário de Serviços Públicos disse que se sentiu ofendido com as palavras do vereador, por isso registrou os boletins de ocorrência na guarda municipal e na polícia civil. “Sou umbandista desde os 14 anos de idade e é a primeira vez que sofro discriminação por causa da minha religião”, afirmou Tody, que tem 43 anos. “A minha religião só faz caridade às pessoas, não faz mal nenhum a ninguém”, defendeu-se.
Sobre os questionamentos feitos por Fermino, o secretário já havia respondido por meio dos requerimentos apresentados pelo vereador. Tody disse ainda que não estava rindo tampouco desdenhando enquanto o parlamentar falava na tribuna. “Eu só gesticulei, querendo dizer que já havia respondido aos questionamentos que ele estava fazendo no plenário”, justificou.
VOTAÇÃO EM SILÊNCIO
Ao levar a denúncia em votação, o presidente da Câmara de Birigui, Vadão, fez questão de alertar aos vereadores para que se atentassem a artigos do Regimento Interno da Casa, que deliberavam sobre cassação de parlamentar e que foram julgados inconstitucionais pelo Tribunal de Justiça de São Paulo.
A votação foi nominal e sem direito a manifestações dos vereadores. Desta forma, Andrey Servelatti (PSDB), Carla Bianchi (PSD), Fabiano Amadeu (PPS), Odair José Piacente (PSC) e Pastor Reginaldo Pereira (PTB) votaram pela abertura de investigação. Paquinha (MDB) e Cláudio Barbosa de Souza (PSB) não participaram da votação. Todos os demais se manifestaram pelo arquivamento da denúncia: Benedito Dafé (PV), César Pantaroto (Podemos), Eduardo Fonseca (PT), Felipe Barone (PPS), José Luís Buchalla (PRP, Leandro Moreira (PRB), Luiz Roberto Ferrari (DEM), Rogério Guilhen (PV) e o presidente Vadão.
