O sistema de videomonitoramento instalado nas ruas de Araçatuba, desde maio deste ano e composto por mais de sessenta câmeras, continua em operação e já possibilitou, inclusive, a detenção de dois suspeitos algumas horas depois do cometimento do crime de latrocínio ocorrido em 20 de julho deste ano, em Penápolis, quando o veículo roubado das vítimas foi detectado pelas câmeras trafegando pelas ruas de Araçatuba.
Uma das diversas funcionalidades do sistema é a possibilidade da fiscalização de trânsito por meio do videomonitoramento. Segundo Osny Caldeira, secretário municipal de Mobilidade urbana de Araçatuba, desde o início da operação do sistema, os condutores que são flagrados cometendo infrações de trânsito em sete cruzamentos da cidade, os quais foram amplamente divulgados, recebem o que a prefeitura chamou de Notificação Educativa, “É um aviso de que praticou uma conduta irregular, que ensejaria uma multa de trânsito, mas que, naquele caso, a notificação teria a intenção de apenas o alertar e reeducá-lo, sem a necessidade de pagamento de multa nem perda de pontos na CNH”, esclarece.
Ainda segundo o secretário, desde maio de 2024, o Departamento Municipal de Trânsito vem monitorando os tipos e o número de notificações educativas que estão sendo remetidas aos condutores e, a fim de possibilitar que o motorista se adapte ao novo sistema de fiscalização, vêm prorrogando o início da efetiva imposição das multas.
Além disso, estão sendo implementadas melhorias no sistema de videomonitoramento e no sistema de expedição das notificações, para que as imagens e os vídeos gravados pelo sistema possam ser facilmente acessados pelos infratores, por meio da notificação que receberão em casa. “Devido a isso, a administração municipal continuará, por prazo indeterminado, a campanha de alerta aos condutores através do envio das notificações educativas, que não geram multas nem perda de pontos na CNH”, reforça Caldeira.
É importante salientar que a efetiva fiscalização de trânsito, com a expedição de notificação e da autuação propriamente dita, será amplamente divulgada com antecedência pela Administração Municipal e somente ocorrerá depois que os locais onde estão instaladas as câmeras de videomonitoramento estiverem sinalizados com placas indicativas de “Fiscalização de trânsito por meio de videomonitoramento”, conforme Resolução CONTRAN n.º 909, de 28 de março de 2022.
Locais:
• Av. João Arruda Brasil x Rua Marcílio Dias
• Av. Araças x Rua Bandeirantes
• Av. Araças x Rua Duque de Caxias
• Av. Pompeu de Toledo x Rua Duque de Caxias
• Av. Brasília x Rua Paulista
• Av. Prestes Maia x Rua Marcílio Dias
• Rua do Fico x Rua Antônio Gomes do Amaral
